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Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, haverá um Tribunal Regional Eleitoral na capital de cada Estado e no Distrito Federal, composto de sete membros. Na sua composição, quatro de seus sete membros serão nomeados mediante eleição pelo voto secreto, sendo
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Um determinado Banco Privado do País ajuizou ação de interdito proibitório para que seus clientes e funcionários tenham acesso às agências bancárias em decorrência de movimento grevista de bancários que realizam “piquete” nas portas das agências no Estado do Maranhão. Neste caso, a competência para processar e julgar a demanda é
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise a seguinte situação hipotética: “Tício, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, é indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho para compor este Tribunal Superior e ocupar a vaga do Ministro Fúlvio, aposentado neste ano de 2014". Antes de ser nomeado pelo Presidente da República o nome do Magistrado Tício deverá ser aprovado pela maioria
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a organização e competência do Poder Judiciário, considerando ainda a jurisprudência dominante do STF, marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
TRT - 16ª Região (MA)
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marque a alternativa CORRETA: