Filtrar


Questões por página:
Em relação à 2ª Instância da Justiça do Trabalho, é possível dizer. Aponte a alternativa correta:

À luz da Constituição Federal e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, aponte a alternativa CORRETA.
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

Reclamações para a preservação da competência e garantia da autoridade das decisões do Superior Tribunal de Justiça