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Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de acordo com o texto constitucional.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
As competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluem
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Pedro, juiz do trabalho substituto de determinado tribunal regional do trabalho (TRT), responde a processo criminal pela prática de delito funcional.
Nessa situação hipotética, o processamento e o julgamento do habeas corpus impetrado em favor de Pedro com vistas ao trancamento da ação penal contra si ajuizada competem ao
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos tribunais regionais do trabalho (TRTs), distribuídos no território nacional, julgue os itens a seguir.
I- Compete aos seus desembargadores a prestação jurisdicional de primeiro grau.
II- Os TRTs podem funcionar por meio de câmaras regionais.
III- Os TRTs compõem-se de juízes originários de suas respectivas regiões.
Assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 7ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
É requisito essencial para a nomeação de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
