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Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação às competências do STF, analise as afirmativas a seguir:
I. o STF processa e julga originariamente as causas e os conflitos entre Estados Federados.
II. o STF processa e julga originariamente os litígios entre Estado estrangeiro e Estado Federado.
III. o STF processa e julga originariamente os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro.
Assinale:
I. o STF processa e julga originariamente as causas e os conflitos entre Estados Federados.
II. o STF processa e julga originariamente os litígios entre Estado estrangeiro e Estado Federado.
III. o STF processa e julga originariamente os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias de um Estado e administrativas de outro.
Assinale:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
As sucessivas reformas da Constituição atingiram a estrutura do Poder Judiciário nacional. No curso do debate, houve acerba campanha, inclusive da OAB, pela instituição do controle externo da atuação dos juízes. Após os debates, surgiram os novos órgãos: Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Nessa linha, é correto afirmar que
Concurso:
SEFAZ-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos poderes da República e da administração pública, assinale a opção correta em conformidade com a CF e com a doutrina.
Concurso:
MEC
Disciplina:
Direito Constitucional
As alternativas a seguir apresentam alguns órgãos do Poder Judiciário, à exceção de uma. Assinale-a.
Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.
O Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma única recondução.
O Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mandato de dois anos, sendo admitida uma única recondução.