2. Questões de Concurso

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Algumas atividades preconizadas para o controle vetorial das arboviroses podem expor os ACE a riscos de acidentes e a doenças relacionadas ao trabalho. Dessa forma, faz-se necessário que as orientações relacionadas à proteção da saúde do trabalhador, instituídas por meio de portarias, normas regulamentadoras, instruções normativas, notas informativas e manuais sejam observadas durante a realização do trabalho de campo, em consonância com os direitos universais e constitucionais à saúde e ao ambiente de trabalho seguro. Como esses trabalhadores podem ter vínculos de trabalho nas três esferas de gestão do SUS, é de responsabilidade do empregador garantir a sua segurança (Figura a seguir).


Imagem associada para resolução da questão


Sendo assim, as orientações sobre o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) que garantem a segurança do ACE do município é de competência do(a)

A Conferência de Saúde é um espaço que conta com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, O período programado para a realização das Conferências é
De acordo com a Lei nº 8142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados, EXCETO como:
De acordo com a Lei nº 8080/90, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações, EXCETO de:
“Processo de regionalização do SUS, unidade operacional e administrativa mínima do sistema de saúde, definida com critérios geográficos, populacionais, epidemiológicos, gerenciais e políticos e possui os recursos de saúde capazes de resolver a maior quantidade possível dos problemas de saúde da população.” Trata-se de:
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