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As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. Essa disposição obedece à diretriz relacionada à/ao:
Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. A participação dos serviços privados tem natureza:
O SUS é formado pelo conjunto de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, executados por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de forma direta ou indireta, mediante a participação complementar da iniciativa privada. Os serviços de atendimento inicial à saúde do usuário, no SUS, são chamados de:
Nos termos do Decreto nº 7.508/2011, o objeto do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde é a organização e a integração das ações e dos serviços de saúde, sob a responsabilidade dos entes federativos, em um(a):
Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as comissões intergestores com as atribuições, organização e funcionamento.
Coluna 1 1. CIT (Comissão Intergestora Tripartite). 2. CIB (Comissão Intergestora Bipartite). 3. CIR (Comissão Intergestora Regional).
Coluna 2 ( ) Vinculada ao Ministério da Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
( ) Pactuação dos critérios para o planejamento integrado das ações e serviços de saúde da Região de Saúde, em razão do compartilhamento da gestão.
( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais, devendo observar as diretrizes da CIB.
( ) Vinculada à Secretaria Estadual de Saúde para efeitos administrativos e operacionais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: