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A Norma Operacional Básica, de 1996, apresenta como principais características:
De acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02, aprovada mediante Portaria nº 373, de 27/02/2002, a coordenação do processo de programação da assistência à saúde em âmbito nacional cumpre:
De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB/SUS/96), o financiamento do SUS é de responsabilidade:
São estabelecidos, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o atendimento e a internação domiciliar, realizados por:
No Brasil, ao longo de sua história, foi desenvolvido o sistema público de saúde bucal. Um exemplo foi o programa “Brasil Sorridente”, no ano de 2004, que expressou um conjunto de diretrizes e promoveu a articulação de ações de saúde bucal no Sistema Único Saúde (SUS). O programa Brasil Sorridente tem seu foco na qualificação e ampliação do nível de atenção: