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Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Penal
A clonagem de cartão de crédito constitui o delito denominado
Concurso:
TCE-PB
Disciplina:
Direito Penal
Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formulário, atestando que deveria ficar cinco dias em repouso.
Nessa situação hipotética, Lúcio praticou o crime de
Concurso:
TCE-PA
Disciplina:
Direito Penal
Julgue o próximo item, de acordo com a jurisprudência e a legislação brasileira em vigor.
A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa.
Concurso:
TCM-RJ
Disciplina:
Direito Penal
Quanto ao crime de uso de documento de identidade alheia como próprio, é INCORRETO afirmar que
Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.