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Falsificar cartão de crédito ou débito é
Concurso:
TRE-MS
Disciplina:
Direito Penal
Silas, maior e capaz, foi abordado por policiais militares e, ao ser questionado acerca do documento de identificação, apresentou, como sendo seu, o único documento que carregava, um título de eleitor, autêntico, pertencente a terceira pessoa. Nessa situação hipotética,
Concurso:
DPF
Disciplina:
Direito Penal
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A falsa atribuição de identidade só é caracterizada como delito de falsa identidade se feita oralmente, com o poder de ludibriar; quando formulada por escrito, constitui crime de falsificação de documento público.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a opção correta com relação a crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual, a paz pública e a fé pública.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Penal
Segundo o CP, deverá ser tipificada como crime contra a fé pública a conduta de