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73 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Questão Anulada
Assinale a alternativa INCORRETA sobre alimentos e poder familiar, segundo o Código Civil Brasileiro:
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das relações de parentesco e adoção, segundo o Código Civil Brasileiro:
De acordo com o Código Civil, cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.
Não é tese de repercussão geral do STF:
Concurso:
MPE-PI
Disciplina:
Direito Civil
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Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente de acordo com o entendimento do STF.
Embora no ordenamento jurídico seja possível o reconhecimento de situação de pluriparentalidade, caso a paternidade biológica seja comprovada, a paternidade socioafetiva deixará de produzir efeitos sucessórios.
