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A bancarização é crucial para inclusão financeira, permitindo acesso a serviços bancários básicos, como poupança e pagamentos eletrônicos. Ela promove segurança financeira ao reduzir riscos associados ao manuseio de dinheiro físico e possibilita participação em atividades econômicas formais, como obtenção de crédito e investimentos.
Considerando-se os preceitos do Código Civil Brasileiro, para a abertura de uma conta bancária, uma pessoa aos
Considerando-se os preceitos do Código Civil Brasileiro, para a abertura de uma conta bancária, uma pessoa aos
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Civil
Ashur e Umbaba realizam negócio imobiliário acordando prazo de alienação e condições para resolução do negócio. Com a entrega da coisa, ficaram algumas pendências a resolver e houve consulta a advogados sobre a natureza das questões que permaneceram sem solução imediata. De acordo com o Código Civil, consideram-se imóveis, para efeitos legais, os direitos reais sobre:
Concurso:
Prefeitura de Sapezal - MT
Disciplina:
Direito Civil
Enna e Borsippa querem constituir pessoa jurídica de direito privado regulada pelas normas do Código Civil. Nos termos das normas pertinentes, a existência legal dessas pessoas jurídicas, constantes do Estatuto Civil, inicia-se com a:
Concurso:
CAU - BA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o previsto no Código Civil, será considerada pessoa jurídica de direito público interno:
Concurso:
Prefeitura de Água Boa - MT
Disciplina:
Direito Civil
Entre os vícios de consentimento que atingem a validade do negócio jurídico está o dolo. Um dos tipos de dolo capaz de gerar a anulação do negócio jurídico é chamado de:
