Questões de Concurso
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Cristina vendeu um anel para sua vizinha Márcia, garantindo-lhe ser de ouro, mesmo sabendo que não era. Meses após a compra, Márcia percebeu que o anel começou a descascar, constatando assim que não era de ouro.
Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico com fundamento em:
Nesse caso, Márcia poderá pleitear a anulação do negócio jurídico com fundamento em:
A empresa X S.A., com sede em Rio das Ostras, possui estabelecimentos em outros municípios, como Campos e Macaé. Na filial de Campos foi celebrado contrato com a rede de supermercados Y S.A., sediada em Nova Friburgo.
Com relação aos efeitos desse contrato, considera-se domicílio da empresa X S.A.:
Christiana tem três filhas: Roberta, que tem quinze anos e é estudante; Marisa, que tem dezessete anos, mas já se sustenta com o trabalho que realiza como empregada de uma joalheria; e Virgínia, que tem vinte anos, mas ainda reside com a mãe, que a sustenta.
A capacidade para exercer os atos da vida civil é atribuída a:
A capacidade para exercer os atos da vida civil é atribuída a:
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Rejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a integridade de seu filho para que ela assinasse acordo de transação, pelo qual renunciava a direitos sobre o terreno.
Diante disso, o referido acordo é:
Diante disso, o referido acordo é:
Em face das normas do Código Civil sobre a teoria das nulidades, considerando a situação de fato em que seja celebrado ato nulo ou anulável, assinale a afirmativa correta.
