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Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
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Considerando essa situação hipotética e as regras de direito civil, julgue o item seguinte.
Como Fernando não teve conhecimento da reserva mental de Ronaldo, o ato, a princípio, subsiste e produz efeitos.
Concurso:
PGE-PE
Disciplina:
Direito Civil
Quando alguém obtém lucro exagerado, desproporcional, aproveitando-se da situação de necessidade real e notória do outro contratante, configura-se o vício do negócio jurídico denominado
Assinale a alternativa incorreta:
Nas questões de nº 41 a 45 assinale a alternativa FALSA.
São pessoas jurídicas de direito privado:
São pessoas jurídicas de direito privado:
Julgue as afirmativas a seguir e assinale a CORRETA