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Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado em razão de grave ameaça de dano iminente e considerável à família de um dos contratantes.
Concurso:
PM-PA
Disciplina:
Direito Civil
Os registros públicos existem para oferecer segurança jurídica à vida social. De acordo com o Código Civil, no Registro Público, dispensa-se o registro de
Acerca do regime jurídico do direito essencial ao nome, assinale a alternativa correta.
É (são) bem(ns) imóvel(is) para efeitos legais
À luz do regime jurídico das fundações regidas pelo Código Civil e das recentes alterações levadas a efeito pela Lei nº 13.151/2015, as fundações poderão ser constituídas para fins de
