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Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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Se uma pessoa empresta uma coisa a alguém e esta a recebe como doação, configura-se erro substancial no negócio jurídico.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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A validade do negócio jurídico exige, entre outros elementos, que o agente seja capaz.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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Todo negócio simulado é anulável.
Todo negócio simulado é anulável.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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Agente diplomático do Brasil que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade, deverá ser demandado no DF.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Civil
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A personalidade civil é atribuída ao sujeito quando este alcança sua maioridade.
