Questões de Concurso
Filtrar
378 Questões de concurso encontradas
Página 6 de 76
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução-TSE n.22.610, de 25 de outubro de 2007, alterada pela Resolução-TSE n.22.733, de 11 de março de 2008, que disciplina o processo de perda de cargo eletivo e de justificação de desfiliação partidárias. Nesse contexto, é possível afirmar, sobre fidelidade e disciplina partidárias, que
Concurso:
AL-GO
Disciplina:
Direito Eleitoral
O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Nesse contexto,
Concurso:
STJ
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
O reconhecimento de justa causa para transferência de partido político não dá ao novo partido do detentor de mandato o direito de sucessão à vaga.
O FUNDO PARTIDÁRIO E COMPOSTO POR
A LEI ELEITORAL PERMITE DOAÇÃO ELEITORAL DE PESSOAS FISICAS E JURÍDICAS A CANDIDATOS
