Questões de Concurso
Filtrar
378 Questões de concurso encontradas
Página 61 de 76
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
O partido político com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode credenciar, respectivamente: até dois delegados perante o juízo eleitoral; até três delegados perante o Tribunal Regional Eleitoral; e até quatro delegados perante o TSE.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Por se tratar de matéria meramente administrativa, inexiste previsão de sustentação oral nos julgamentos de requerimentos de registros de partidos.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Direito Eleitoral
mostrar texto associado
Eleitor considerado inelegível não pode se filiar a partido político em razão do fato de que tal condição afasta o reconhecimento do pleno gozo de seus direitos políticos.
