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A situação em que a entidade pública fornece diretamente alguma compensação em troca de recursos recebidos, mas tal compensação não se aproxima do valor justo dos recursos recebidos, recebe a seguinte denominação:
O estudo do patrimônio público, nos oferece o conceito de “bens dominicais”. Identifique nas opções disponibilizadas abaixo, uma das características desse tipo de bem público.
De acordo com as disposições do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando for provável que benefícios futuros dele provenientes fluam para a entidade, e seu custo ou valor possa ser determinado em bases confiáveis. No que tange ao reconhecimento de itens componentes do patrimônio público, o MCASP orienta que é facultativo o reconhecimento contábil de:
Considerando o que dispõe a NBC TSP 01 – Receita de Transação sem Contraprestação, suponha que uma entidade recebeu em transferência um ativo com a imposição de termos de uso ao recebedor, ou seja, com a determinação de que o ativo deverá ser usado de maneira predeterminada. Sabendo-se que as condições impostas sobre o ativo transferido foram descumpridas, a entidade recebedora deverá
O custo de reposição como base de mensuração contábil de ativos no contexto do setor público
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