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Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Joaquim é motorista e dirigia seu veículo sob forte chuva. Ao se deparar com um pedestre desavisado, atropelou-o, causando sua morte. Considere as situações a seguir:
I. pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada;
II. motorista ter prestado socorro à vítima;
III. motorista não possuir Carteira de Habilitação;
IV. pedestre ter atravessado a rua fora da faixa;
V. motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros.
A pena aplicável seria aumentada em um terço nos seguintes contextos apresentados:
I. pedestre estar na faixa de pedestres ou calçada;
II. motorista ter prestado socorro à vítima;
III. motorista não possuir Carteira de Habilitação;
IV. pedestre ter atravessado a rua fora da faixa;
V. motorista ter como profissão a condução de veículo de transporte de passageiros.
A pena aplicável seria aumentada em um terço nos seguintes contextos apresentados:
Concurso:
MPU
Disciplina:
Legislação de Trânsito
O condutor que estacionar o veículo no acostamento, salvo por motivo de força maior, estará passível de ser punido com
Concurso:
ELETROBRAS
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Com base no Código de Trânsito Brasileiro, quanto à penalidade de suspensão do direito de dirigir, assinale a alternativa correta.
Concurso:
ELETROBRAS
Disciplina:
Legislação de Trânsito
Considerando que a aplicação de penalidades está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Concurso:
MPE-PB
Disciplina:
Legislação de Trânsito
A penalidade de cassação do documento de habilitação será aplicada por decisão fundamentada da autoridade de trânsito competente, em processo administrativo, assegurando-se ao infrator amplo direito de defesa. O infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito decorridos
