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Dentre as circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, inclui-se aquela em que o agente tiver cometido o crime
Concurso:
PM-GO
Disciplina:
Direito Penal
No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:
Concurso:
TRE-TO
Disciplina:
Direito Penal
A respeito das penas e das medidas de segurança, assinale a opção correta.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Penal
Frederico decide escalar os muros de uma residência e a invade, tencionando subtrair computadores e celulares que encontrar em seu interior. Quando começa a acomodar os aparelhos em sua sacola, escuta os proprietários da residência abrirem o portão da garagem, anunciando seu retorno à moradia. Nesse momento, Frederico decide abandonar a empreitada e bate em retirada sem subtrair qualquer bem. Após pular novamente o muro para fugir pela calçada, é surpreendido por policiais em uma viatura, sendo prendido em flagrante. Supondo que Frederico seja futuramente denunciado por crime de furto, qual instituto jurídico melhor se aplicaria a ele em eventual sentença?
Na aplicação da pena,
