2. Questões de Concurso

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Segundo previsão do Código Penal, a pena de reclusão deve ser cumprida:
Em relação à aplicação da pena, assinale a assertiva correta:
São espécies de pena:
É circunstância agravante da pena:
Nos termos do Código Penal, no homicídio simples, se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida, a injusta provocação da vítima
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