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Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Glória Mercedes era companheira do segurado Rui Barbosa, por meio de união estável comprovada, com quem teve dois filhos menores. Rui Barbosa desapareceu e teve a morte presumida, declarada por meio de decisão judicial. Glória requer o benefício da pensão por morte, a seu favor, bem como de seus dois filhos.
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, em relação ao direito e eventuais prazos do benefício para os autores, uma vez preenchidos os requisitos legais,
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, em relação ao direito e eventuais prazos do benefício para os autores, uma vez preenchidos os requisitos legais,
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere as seguintes hipóteses:
I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.
II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.
III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.
IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.
De acordo com a Lei no 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;
I. Pensão por morte requerida no vigésimo dia após o óbito.
II. Pensão por morte requerida no trigésimo quinto dia após o óbito.
III. Pensão por morte requerida no décimo quinto dia do óbito.
IV. Pensão por morte requerida após sessenta dias do óbito.
De acordo com a Lei no 8.213/91, a pensão por morte será devida a partir da data do requerimento APENAS nas hipóteses;
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Quanto à pensão por morte, disciplinada pela Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Joaquim, segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Gabriela. Manoel, também segurado da previdência social, faleceu deixando apenas sua esposa Fábia. Considerando que Gabriela requereu o benefício previdenciário da pensão por morte no décimo sexto dia após óbito de Joaquim e Fábia o requereu no trigésimo sexto dia do óbito de Manoel, a pensão por morte será devida a contar
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, a concessão da pensão por morte e do auxílio reclusão