Questões de Concurso

O valor mensal da pensão por morte será constituído de uma parcela, relativa à família, de 80% (oitenta por cento) do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou a que teria direito, se estivesse aposentado na data do seu falecimento, mais tantas parcelas de 10% (dez por cento) do valor da mesma aposentadoria quantos forem os seus dependentes, até o máximo de 2 (duas).

As famílias dos segurados presos sob o regime semi-aberto não fazem jus ao beneficio de auxílio-reclusão.

A concessão do auxílio-reclusão depende do número mínimo de 12 contribuições mensais como carência para o benefício.

O auxílio-acidente mensal corresponderá a cinquenta por cento do salário-de-benefício e será devido, até a véspera do início de qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado.

O recebimento de salário prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente.

A pensão por morte será concedida somente a Marta, desde que prove a dependência financeira em relação a Luís.

Apenas a filha de Luís, Anita, menor de vinte e um anos de idade, faz jus à pensão por morte, visto que a ela não se exige prova de dependência econômica.

Fazem jus ao recebimento da pensão por morte, em igualdade de condições, Anita e Marta, únicas dependentes legais de Luís.

Luzia só faria jus à pensão por morte se fosse beneficiária de pensão alimentícia.

Fazem jus à pensão por morte em igualdade de condições João Batista e Anita, pois ambos integram a primeira classe de dependentes, para os quais se presume prova de dependência.