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Concurso:
TJ-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Marta, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no estado Alfa, estava conduzindo o veículo da repartição quando, agindo com imperícia, ingressou em local proibido e atropelou Ana.
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, é correto afirmar, caso Ana almeje ingressar com a ação cabível para a reparação dos danos, que:
Considerando os balizamentos oferecidos pela narrativa, é correto afirmar, caso Ana almeje ingressar com a ação cabível para a reparação dos danos, que:
Em relação ao conceito de perícia e aos tipos de peritos, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
PC-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere-se que um perito criminal faça afirmação falsa em depoimento judicial no intuito de obter vantagem prometida por terceiros. Nessa situação hipotética,
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Na sede da Polícia Civil, três peritos estão debatendo sobre qual seria o melhor momento para a realização da autópsia. O Perito A defendeu que esta deveria ser feita imediatamente após o óbito, com urgência. Já o Perito B argumentou que a autópsia somente pode ser feita 06 (seis) horas após o óbito, momento a partir do qual há completa parada da circulação sanguínea. Por último, o Perito C defendeu que, em primeiro lugar, deve ser feito o exame externo do cadáver e, caso necessário, se iniciaria a autópsia 12 (doze) horas após o óbito. Considerando o cenário acima, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
No caso de não comparecimento do perito, o Código de Processo Penal prevê que a autoridade poderá determinar