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Questões por página:
Com relação ao que dispõe o Código Civil brasileiro sobre os direitos da personalidade, assinale a alternativa CORRETA:
Albertina está grávida de Renato. Ocorre que, poucos dias antes do parto, o pai de Renato, Otávio, é assassinado em um brutal assalto.

Nesse caso, é correto afirmar que Renato, ao tempo da morte de seu pai:
Assinale a alternativa correta acerca dos direitos da personalidade.
O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade. Com relação a isso, é CORRETO afirmar:
Sobre os Direitos da Personalidade, assinale a alternativa incorreta.