Questões de Concurso
Filtrar
361 Questões de concurso encontradas
Página 60 de 73
Questões por página:
Questões por página:
São pessoas jurídicas de direito público externo
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
O prazo decadencial para anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado é de três anos, no caso de defeito do ato constitutivo.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Direito Civil
mostrar texto associado
A fiscalização das fundações é realizada pelo Ministério Público estadual, ainda que as referidas fundações tenham abrangência nacional.
