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378 Questões de concurso encontradas

378 resultados
Página 17 de 76

Questões por página:

Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar

(a)

por escritura pública ou instrumento particular, desde que haja reconhecimento de firma, por autenticidade, e seja assinado por 2 (duas) testemunhas.

(b)

por escritura pública ou testamento.

(c)

somente por escritura pública.

(d)

por escritura pública, testamento ou instrumento particular, desde que assinado por 2 (duas) testemunhas.

(e)

por escritura pública, testamento ou instrumento particular, desde que haja reconhecimento de firma, por autenticidade, e seja assinado por 2 (duas) testemunhas.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

VUNESP

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Muito fácil

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Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta sobre as associações civis.

(a)

A qualidade de associado é, em regra, transmissível, salvo se o estatuto dispuser o contrário.

(b)

O registro das associações será realizado perante a junta comercial existente na unidade federativa em que a associação atuar.

(c)

A alteração do estatuto da associação e a destituição dos administradores exigem deliberação em assembleia geral especialmente convocada para esse fim.

(d)

O estatuto das associações deverá conter, sob pena de nulidade, a indicação da entidade de fins não econômicos para a qual será destinado o seu patrimônio líquido, em caso de sua dissolução.

(e)

As associações somente poderão constituir-se para os fins especificados em lei, tais como: assistência social; cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; educação; saúde; dentre outros.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Técnico Judiciário
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

FAURGS

Cargo:

Técnico Judiciário

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade: Difícil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Sobre a disciplina da Pessoa Jurídica no Código Civil, assinale a alternativa correta.

(a)

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa, em regra, com a celebração do respectivo ato constitutivo.

(b)

Se a pessoa jurídica tiver administração coletiva, as decisões devem ser tomadas pela maioria de votos dos presentes, salvo se o ato constitutivo dispuser de modo diverso.

(c)

Em caso de abuso da personalidade jurídica, pode o juiz decidir de ofício que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica.

(d)

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

(e)

A qualidade de associado é transmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.

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Concurso: TJ-RS

Concurso: TJ-RS
Cargo: Notário e Registrador - Provimento
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FAURGS

Cargo:

Notário e Registrador - Provimento

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa

(a)

com a aprovação do estatuto social.

(b)

com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro.

(c)

com a aprovação da lei autorizativa da sua constituição.

(d)

com a concessão do alvará pelo Poder Público.

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Concurso: TJ-PR

Concurso: TJ-PR
Cargo: Notário e Registrador - Remoção
Ano: 2019

Ano:

2019

Banca:

UFPR

Cargo:

Notário e Registrador - Remoção

Disciplina: Direito Civil

Dificuldade em análise

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Notificar erro

Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

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Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

remover questão da lista de favoritas

Várias são as formas possíveis de reunião de pessoas no Direito brasileiro, sejam com fins econômicos ou apenas sociais. Em particular, as associações e as fundações são regidas pelo Código Civil brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406/02. Em relação ao tema e com base no estudo da legislação civil, assinale a alternativa correta.

(a)

Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem com fins econômicos.

(b)

A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos no estatuto da respectiva associação.

(c)

São dispensáveis a forma de gestão administrativa e de aprovação das respectivas contas nas associações que não visam o lucro.

(d)

A criação de uma fundação que vise a defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável é vedada, por se tratar de tema afeto ao direito federal.

(e)

Tornando-se lícita, possível ou útil a finalidade a que visa a fundação, ou vencido o prazo de sua existência, o órgão do Ministério Público, ou qualquer interessado, lhe promoverá a extinção, incorporando-se o seu patrimônio, salvo disposição em contrário no ato constitutivo, ou no estatuto, em outra fundação, designada pelo juiz, que se proponha a fim igual ou semelhante.

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