Filtrar


Questões por página:
mostrar texto associado
Para criar uma fundação, o particular não precisa da aprovação do MP, pois pode fazê-lo por ato inter vivos ou em testamento, no exercício de autonomia da sua vontade.
É pessoa jurídica de direito público:
Assinale a alternativa correta.
Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.