Questões de Concurso

De acordo com o Código Civil, inclui-se entre as pessoas jurídicas de direito público interno EXCETO

No que concerne às pessoas jurídicas, é correto afirmar:

Havendo a extinção de uma fundação de direito privado, seu patrimônio será

Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica diversa. Diante disso, aponte a alternativa que demonstra a verdadeira distinção existente entre elas:

Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por: