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Concurso:
Prefeitura de Dourados - MS
Disciplina:
Direito Civil
Relativamente à confusão patrimonial, concebida como a ausência de separação de fato entre os patrimônios, esta não restará caracterizada por:
Concurso:
DETRAN-DF
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil de 2002, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de pessoa jurídica de direito público interno.
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
No que diz respeito às fundações, é correto afirmar:
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.
As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos direitos da personalidade, uma vez que estes se aplicam às pessoas naturais.
As pessoas jurídicas não é assegurada a proteção dos direitos da personalidade, uma vez que estes se aplicam às pessoas naturais.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir.
Caso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição de fundação para fins de promoção da ética e da cidadania, os bens devem ser incorporados a outra fundação com finalidade igual ou semelhante.
Caso o acervo de bens não seja suficiente para a constituição de fundação para fins de promoção da ética e da cidadania, os bens devem ser incorporados a outra fundação com finalidade igual ou semelhante.
