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Concurso:
MPOG
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Arquitetura
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Tendo como referência o texto acima e os múltiplos aspectos a ele relacionados, julgue o item que se segue.
O favorecimento da interdependência das áreas de parcelamento, o incremento da reciclagem em subsistemas urbanos, assim como o aumento e diversificação de usos urbanos, são meios para se atingir um parcelamento sustentável.
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MPOG
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Arquitetura
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Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue o item a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.
Para reforçar a divisão das responsabilidades governamentais, as áreas de proteção especial devem ser definidas pelos municípios, juntamente com os estados, no plano diretor ou em legislação dele derivada.
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MPOG
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Arquitetura
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Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue o item a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.
Nos termos da legislação vigente, deve ser elaborado o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para um projeto urbanístico de 200 hectares ou que esteja em área de relevante interesse ambiental, a critério da Secretaria de Meio Ambiente e dos órgãos estaduais ou municipais.
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MPOG
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Arquitetura
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Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue o item a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.
Apesar da crise urbana mencionada no texto, implantaram-se no Brasil, no início do século XXI, vários projetos sociais relevantes, como os planos diretores participativos, programas de regularização fundiária e urbanização de favelas, audiências públicas, implementação do IPTU progressivo e criação de zonas especiais de interesse social (ZEIS).
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MPOG
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Arquitetura
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Com base no texto acima e na Lei de Parcelamento do Solo Urbano, julgue o item a seguir, que tratam de planejamento urbano e redes de transporte urbano.
Nos termos do Decreto Lei n.º 3.365/1941, poderá ser dada outra destinação ao imóvel desapropriado para implantação de parcelamento popular, como, por exemplo, para instalação de uma linha de transporte que servirá a um ginásio para os Jogos Olímpicos de 2016, desde que precedido de autorização legislativa.