2. Questões de Concurso

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O Plano Nacional de Educação, aprovado pela lei 13.005/2014, com vigência por 10 (dez) anos, tem como uma de suas diretrizes a:
A erradicação do analfabetismo é um dos grandes desafios da educação brasileira. Por isso, tornou-se uma das diretrizes do:
A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias que impactam diretamente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Uma das mudanças significativas diz respeito à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica. Com base nessas alterações, qual das seguintes afirmações está correta?
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna abaixo.
“A cada __________, ao longo do período de vigência deste Plano Nacional de Educação – PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art.4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.”
A execução do Plano Nacional de Educação e o cumprimento de suas metas devem ser objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Indique se os itens abaixo são verdadeiros (V) ou falsos (F) em relação às instâncias que fazem esse monitoramento/avaliação e assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo.
( ) Ministério da Educação – MEC ( ) Secretarias Estaduais de Educação ( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal ( ) Conselho Nacional de Educação – CNE ( ) Fórum Nacional de Educação ( ) Secretarias Municipais de Educação
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