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Uma das metas do Plano Nacional de Educação é “Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.”
Para tanto, o PNE aponta como estratégia para alcançar a meta:
O Ministério da Educação (MEC) possui um plano estruturado, que estipula metas, estratégias e origem de recursos para todos os níveis e modalidades de ensino: o Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de 2014 a 2024. As 20 (vinte) metas que compõem o Plano Nacional de Educação vigente podem ser divididas por áreas relacionadas aos seus objetivos.
Um desses objetivos é:
Existe um documento na área educacional que possui como diretrizes a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, entre outras.
Esse documento se denomina:
Em 2014, o Congresso Federal sancionou o Plano Nacional de Educação – PNE, com a finalidade de direcionar esforços e investimentos para a melhoria da qualidade da educação no país, estabelecendo vinte metas a serem atingidas. A vigência do PNE, em anos, está apresentada na seguinte alternativa:
O Plano Nacional de Educação tem o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas. A vigência do atual PNE termina em:
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