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Concurso:
AGU
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Direito Previdenciário
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O contribuinte individual e o empregado doméstico não fazem jus ao benefício de auxílio-acidente.
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AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O contribuinte individual que trabalha por conta própria, sem relação de emprego, não faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição.
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AGU
Disciplina:
Direito Previdenciário
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Considere que Joana seja empregada e não tenha conseguido comprovar o valor dos seus salários-de-contribuição, no período básico de cálculo. Nessa situação, mesmo que preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, Joana não fará jus a um benefício previdenciário.
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AGU
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Direito Previdenciário
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Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.
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AGU
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Direito Previdenciário
Questão Anulada
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Solange continua a ser dependente de Pedro.
