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Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
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O cônjuge separado de fato que tenha recebido pensão de alimentos de segurado do RGPS não faz jus à pensão por morte do segurado, caso este tenha mantido, em vida, união estável provada, por meio de justificação administrativa, no INSS.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
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No âmbito do RGPS, o auxílio-acidente, concedido no dia seguinte ao da cessação do auxílio-doença, visa indenizar o segurado empregado cuja capacidade para o trabalho habitualmente exercido tenha sido reduzida após a consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza. Dado seu caráter indenizatório, esse benefício pode ser recebido conjuntamente com remuneração ou qualquer outro benefício do RGPS.
Concurso:
TCE-ES
Disciplina:
Direito Previdenciário
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São dependentes dos segurados do RPPS/ES, entre outros, seus filhos maiores inválidos, enquanto solteiros e economicamente dependentes dos pais, se a invalidez tiver ocorrido até dezoito anos de idade, devendo a dependência econômica desses filhos ser comprovada, mediante justificação administrativa junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo.
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Previdenciário
O beneficiário do auxílio-doença perceberá um valor mensal correspondente a
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Previdenciário
Considere os seguintes benefícios:
I. pensão por morte.
II. auxílio-reclusão.
III. salário-família.
IV. auxílio-acidente.
V. aposentadoria por idade.
VI. aposentadoria por tempo de serviço.
Com relação ao segurado comum, não reclamam um período de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social as indicadas APENAS em
I. pensão por morte.
II. auxílio-reclusão.
III. salário-família.
IV. auxílio-acidente.
V. aposentadoria por idade.
VI. aposentadoria por tempo de serviço.
Com relação ao segurado comum, não reclamam um período de carência a concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social as indicadas APENAS em
