2. Questões de Concurso
  3. Direito Previdenciário
  4. Assunto - Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213 de 24 de Julho de 1991

Filtrar

Questões por página:
É correto afirmar sobre a renda mensal de benefício:
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta.
Preencha corretamente a lacuna da afirmação abaixo:
Por imposição legal (Lei 8213 de 24 de julho de 1991) a empresa com 250 empregados está obrigada a preencher até _____________ dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência, habilitadas.
No Regime Geral de Previdência Social, de acordo com a Lei n.º 8.213/1991, mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até
A pensão por morte, no âmbito do regime previdenciário a que estão atualmente sujeitos os servidores providos exclusivamente em cargos em comissão, segundo as normas disciplinadoras e/ou à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores (STF/STJ):
I. Tem sua concessão regida pelas leis em vigor na data do óbito do segurado.

II. Pode ter como beneficiário qualquer pessoa indicada pelo segurado, ainda que não seja seu cônjuge, companheiro ou dependente.

III. Independe de período de carência.

Quais estão corretas?
© 2016-2024 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo