2. Questões de Concurso

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No âmbito federal, a dupla vacância acontece quando há o afastamento definitivo do Presidente e do Vice-Presidente dos cargos antes do término do mandato. Na circunstância em que a dupla vacância ocorre há menos de seis meses do término do mandato e é provocada por razões não eleitorais, estabelece-se um trâmite para escolher os substitutos aos cargos. Nesse caso, as eleições serão:
O servidor público Pedro, em exercício na Secretaria Estadual de Transportes do Estado X, é questionado sobre a aplicação de determinada norma federal incidente sobre ato a ser praticado no âmbito da sua repartição pública. Pesquisando o tema, apresenta breve nota, em que indica a necessidade de complementação normativa sobre o tema.
Observado o enunciado, uma das competências previstas para o Presidente da República, na Constituição Federal, aplicáveis ao caso, consiste em
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.
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