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Concurso:
MPE-AC
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos Poderes Legislativo e Executivo, assinale a opção correta.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise a lista a seguir e assinale a alternativa que aponta corretamente a composição do Conselho da República:
I – o Vice-Presidente da República;
II – o Presidente da Câmara dos Deputados;
III – o Ministro de Estado da Defesa;
IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
I – o Vice-Presidente da República;
II – o Presidente da Câmara dos Deputados;
III – o Ministro de Estado da Defesa;
IV – os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
V – o Presidente do Tribunal de Contas da União;
VI – o Ministro Chefe da Casa Civil
Compõem o Conselho as pessoas que ocupam os cargos indicados nos itens
VI – o Ministro Chefe da Casa Civil
Compõem o Conselho as pessoas que ocupam os cargos indicados nos itens
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência, respectivamente, o Presidente
Concurso:
TCU
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos mecanismos de freios e contrapesos admitidos pela CF, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, relativo ao regime das leis e atos normativos previstos na CF.
O Poder Executivo pode, mediante decreto autônomo, criar e extinguir cargos e órgãos da administração pública, desde que dessa medida não resulte aumento de despesa.
