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Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Civil
A morte dos pais ou a do filho, a emancipação deste, a maioridade do filho e a adoção são as únicas hipóteses legais capazes de embasar a extinção do poder familiar.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA sobre alienação parental, considerando o disposto na Lei nº 12.318/2010.
Concurso:
MPE-RJ
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o poder familiar, é correto afirmar que:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Observe as seguintes proposições.
I- Constitui direito subjetivo da mãe, após o divórcio, a retificação do seu sobrenome no assento do nascimento dos filhos.
II- A lei do país do nascimento regula o nome da pessoa física.
III- Deverá constar do assento do nascimento a profissão dos pais.
IV- Não deverá constar do assento do nascimento o estado civil dos pais.
Agora, aponte a alternativa correta:
I- Constitui direito subjetivo da mãe, após o divórcio, a retificação do seu sobrenome no assento do nascimento dos filhos.
II- A lei do país do nascimento regula o nome da pessoa física.
III- Deverá constar do assento do nascimento a profissão dos pais.
IV- Não deverá constar do assento do nascimento o estado civil dos pais.
Agora, aponte a alternativa correta:
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Dentre as situações abaixo, assinale aquela que NÃO extingue o poder familiar.
