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Concurso:
MPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
Joaquim e Maria são casados há 3 anos e residem juntos na cidade de São Luís. Maria engravida neste ano de 2013. No curso da gravidez Joaquim descobre que Maria é adúltera e mantinha um relacionamento extraconjugal há um ano com Pedro, o vizinho do andar de baixo. Neste caso, é correto afirmar que
Concurso:
MPE-SP
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito Civil
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Tutela e poder familiar são institutos jurídicos que não se excluem, ou seja, podem coexistir e, assim, terem ambos, por objeto, a um só tempo, o mesmo incapaz.
Concurso:
MPE-MG
Disciplina:
Direito Civil
São formas de extinção do poder familiar, EXCETO:
Concurso:
MPE-GO
Disciplina:
Direito Civil
O pai e a mãe, nos termos da lei civil, perderão o poder familiar, por ato judicial, exceto se:
