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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
À luz do entendimento adotado pelo STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Pamela é Juíza Federal da Seção Judiciária de Alagoas; Brunetti é Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Apolo é membro do Ministério Público da União atuante em primeira instância e Giselle é Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. De acordo com a Constituição Federal brasileira, compete ao Tribunal Regional Federal da 5a Região processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral,
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário.
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações processuais:
I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil.
II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais.
III. homologação de sentenças estrangeiras.
A competência para processamento e julgamento, nas situações em questão, é atribuída, pela Constituição da República, respectivamente, a
I. causa entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada na República Federativa do Brasil.
II. ação rescisória de julgados dos Tribunais Regionais Federais.
III. homologação de sentenças estrangeiras.
A competência para processamento e julgamento, nas situações em questão, é atribuída, pela Constituição da República, respectivamente, a
