Questões de Concurso
Filtrar
603 Questões de concurso encontradas
Página 3 de 121
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o novo regime de pagamento de precatórios do Poder Judiciário na Constituição Federal do Brasil de 1988 é certo afirmar que o credor pode ofertar créditos líquidos e certos que originalmente lhe são próprios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente federativo ou por decisão judicial transitada em julgado para
Concurso:
SEFAZ - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre o novo regime de pagamento de precatórios do Poder Judiciário na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que
Concurso:
Câmara de Aracaju - SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Após longa disputa judicial com o Município Beta, transitou em julgado a sentença judicial que reconheceu o direito da sociedade empresária WW ao recebimento de determinado valor pecuniário. O débito teve origem no descumprimento, pelo Município Beta, do contrato administrativo que celebrara.
Em situações dessa natureza, o pagamento devido:
Em situações dessa natureza, o pagamento devido:
Concurso:
TJ-GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 estabelece algumas garantias aos juízes, como a vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após:
Concurso:
DETRAN-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre os órgãos do Poder Judiciário NÃO se incluem:
