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Concurso:
CGU
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre organização dos poderes, assinale a única opção correta (garantias da magistratura e Conselho Nacional de Justiça):
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz das normas constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
PC-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as normas estabelecidas na Constituição Federal, o órgão jurisdicional competente para apreciar conflito negativo de competência entre Juizado Especial Federal e Juízo Federal comum, ambos da Seção Judiciária do Estado do Piauí, é:
Concurso:
INFRAERO
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal Brasileira, em regra, processar e julgar, originariamente, nos crimes de responsabilidade, os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns os Ministros do Tribunal de Contas da União são competências do
Concurso:
DPE-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República, são órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,
