Questões de Concurso
Filtrar
1.227 Questões de concurso encontradas
Página 185 de 246
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à organização dos poderes estabelecida na CF, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados decidiram instituir comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada por Senadores e Deputados Federais, com o objetivo de investigar o teor de certas decisões proferidas por um Juiz de Direito, já que sobre ele pesavam acusações de corrupção. Além disso, a comissão deveria apurar a existência de diversas irregularidades detectadas em determinado serviço público estadual, o qual estaria sendo prestado de maneira ineficiente, ensejando a proliferação da corrupção. À luz da presente narrativa e da sistemática constitucional, é correto afirmar que a referida CPI:
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
'"A ... da Dívida Pública pode votar hoje o relatório final sobre as investigações. O parecer do deputado Pedro Novais foi discutido na semana passada. O relator recomenda medidas para aumentar a transparência da dívida pública. Além de auditoria permanente do Tribunal de Contas da União (TCU), ele propõe que seja regulamentada a obrigatoriedade de o Ministério da Fazenda prestar informações sobre a dívida pública (...) Criada em 2008, a ... foi instalada em agosto do ano passado e já teve seus trabalhos prorrogados por três vezes. (...) Avaliou a composição da dívida pública da União, dos Estados e dos Municípios, o pagamento de juros e amortizações, os beneficiários desses pagamentos e o impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do País." (Agência Câmara de notícias - 11/05/2010)
A notícia apresentada está relacionada a uma importante competência do Poder Legislativo, expressamente prevista na Constituição, consistente em
A notícia apresentada está relacionada a uma importante competência do Poder Legislativo, expressamente prevista na Constituição, consistente em
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete
Concurso:
TJ-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação ao Senado Federal, considere as seguintes assertivas:
I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. Cada Senador será eleito com quatro suplentes.
Está correto o que consta APENAS em
I. Compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
II. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
III. A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
IV. Cada Senador será eleito com quatro suplentes.
Está correto o que consta APENAS em
