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“Empreiteiras combinaram a divisão de obras de estádios da Copa. É o que apontam delações feitas recentemente por executivos. Entre as arenas citadas estão Maracanã, Mineirão, Arena Amazônia e o estádio Mané Garrincha, em Brasília. Segundo os executivos, houve uma reunião entre todas as construtoras em 2007, logo depois de o Brasil ter sido escolhido sede da Copa de 2014. E a delação só saiu agora. Dessa reunião, saiu um acordo para divisão de obras entre as empresas.” (Disponível em: http://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias/esporte/2016/11/17/delacoes-apontam-empreiteiras-obras-da-copa.htm.) A esse tipo de associação entre empresas do mesmo ramo de produção com objetivo de dominar o mercado e disciplinar a concorrência, uma prática, aliás, considerada ilícita, denomina-se:


O plano diretor municipal foi criado como instrumento de política de desenvolvimento e expansão urbana. O plano diretor, legalmente, deve ser implantado em cidades com um quantitativo mínimo de:
Em caso de impeachment presidencial, segundo a legislação brasileira, quem assume o poder com a deposição do presidente?
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988, traz em seu escopo uma série de obrigações para que o Estado promova a igualdade social. Tais políticas são necessárias, já que o Brasil, do ponto de vista jurídico, é um estado
A respeito da formação territorial do Brasil, assinale a alternativa correta.
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