Questões de Concurso

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Apresentar as contas públicas relacionadas aos gastos durante o período da pandemia da Covid-19.

Apresentar o projeto de lei que elevou a taxa de IPTU.

Realizar a votação com os presentes para decidir se o município poderia flexibilizar o uso de máscara em seu território.

Realizar a cerimônia de posse do novo presidente da Câmara Municipal.

Apresentar alterações propostas pelas comissões do Poder Legislativo em dois Projetos de Lei.

Igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres;

Serviços de saúde, previdência social, segurança, transporte, moradia etc;

Manifestar-se anonimamente onde e quando quiser;

Direito de ir e vir;

Somente a lei pode obrigar alguém a fazer ou deixar de fazer algo.

somos hoje uma nação que, tendo tomado consciência de si mesma e de seus destinos, procura (se é que já não o encontrou) o caminho para se afirmar e realizar-se na plenitude de suas forças. Nenhum acontecimento, nenhuma pressão externa seria capaz (creio eu) de nos desviar dos rumos que essa consciência, as nossas possibilidades e o constante esforço para aproveitá-las já nos traçaram. Por certo que não é esse caminho fácil de percorrer, não só devido às oscilações e conflitos, no plano internacional, como também em face das contradições internas e da diversidade de aspectos e tendências regionais. (http://www.revistas.usp.br/revhistoria/articl e/view/123250/119605 adaptado)

para se atingir um patamar mais consistente, será necessária uma visão mais orgânica e retrospectiva, capaz de avaliar e refletir sobre experiências prévias. Tal estágio será tanto mais distante e inatingível quanto mais as pastas de cultura forem entregues a artistas e intelectuais consagrados que, na falta de um passado de administradores e de vontade política, tenderem a se comportar como "medalhões", julgando-se autorizados a orientar a ação de governo por linhas que sigam apenas suas preferências pessoais. Isso sem mencionar - pior ainda - aqueles secretários que são escolhidos "à força" porque nenhum partido tenha se interessado por uma área tão pouco atrativa na partilha do orçamento e dos cargos politicamente compensadores. Esses dirigentes "de ocasião" com facilidade aspiram a marcar sua presença com projetos "de impacto", que, na maioria das vezes, consistem em "reinventar a roda". (São Paulo Perspec. vol.15 no.2 São Paulo Apr./June 2001 – adaptado)

A paisagem cultural só se enriquece e se diversifica consistentemente no longo prazo, fruto de processos de aprendizado e transmissão que alargam o repertório de gosto, a sensibilidade ao fazer artístico e o bolsão de amadorismo em que navega a maioria das pessoas que se sentem participantes desse pequeno universo. São esses processos que, em grande parte, dilatam socialmente as práticas amadoras, entendidas como o viveiro em que germinam e se consolidam as trajetórias que levam ao profissionalismo em artes e outras expressões culturais. (Idem);

Para que o Estado efetue, de forma concreta, a proteção à cultura em seu sentido antropológico, sendo esta toda manifestação de um determinado grupo de pessoas, é necessário que exista vinculo fundamental com o principio basilar do ordenamento jurídico brasileiro, o principio da dignidade da pessoa humana. Relaciona-se com o questionamento feito por quem inicia o estudo dos direitos culturais, se deveria o Estado tutelar de forma isonômica, tudo que é entendido como cultura. Pois mesmo neste sentido tão amplo de cultura, o Estado deve dispensar proteção a manifestações de cunho degradante ao ser humano, como por exemplo praticas voltadas simplesmente a finalidade de lucro, relativizando o valor do ser humano; (www.direitosculturais.com.br/download.php?id=124)

Se nos detivermos na realidade brasileira podemos perceber o quanto as políticas culturais avançaram no sentido de contemplar a diversidade cultural do país, com destaque para a esfera federal da gestão púbica da cultura no Brasil. A última década foi especialmente estimulante tanto para o debate quanto para a implementação de políticas e gestões públicas de cultura focadas em abarcar a diversidade cultural.(http://culturadigital.br/politicacultur alcasaderuibarbosa/files/2014/06/AlicePires-de-Lacerda.pdf).

Amapá – Macapá.

Piauí – Teresina.

Rondônia – Porto Velho.

Sergipe – Palmas.