Questões de Concurso

Alexandre de Moraes assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Indicado pelo presidente Michel Temer, passou pela sabatina do Congresso Nacional em fevereiro do mesmo ano. Em relação a isso, analise as seguintes assertivas:

I. Alexandre de Moraes ocupou a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

II. Ao assumir a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes ficou encarregado de ser o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, função que era do ministro morto.

III. O ministro Alexandre de Moraes foi o escolhido para comandar o Ministério da Justiça, em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ficou no cargo até ser nomeado ministro do STF.

Quais estão corretas?

Quando assumiu o cargo de presidente da República, após o impeachment de Dilma Rousseff, o peemedebista Michel Temer tratou de colocar em pauta algumas reformas para garantir a “sobrevivência” do País em meio à crise econômica e trazer um reequilíbrio das contas públicas. As primeiras duas medidas aprovadas foram a reforma do Ensino Médio e a PEC do teto de gastos. Depois, foi a vez da aprovação da Reforma Trabalhista passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Quais as outras duas reformas defendidas pelo governo e que seguiam em stand-by até setembro de 2017?

Em 2017, o presidente da República do Brasil, Michel Temer, viajou oficialmente à China, onde se reuniu com dirigentes e empresários daquele país. Também participou da reunião da cúpula do BRICS. É conhecido pela sigla BRICS o grupo de países considerados grandes mercados emergentes. Os países componentes do BRICS são:

O ciclo completo de polícia acontece quando uma mesma instituição policial é responsável pelo registro e investigação do delito desde o momento da notícia do crime até a acusação do suspeito pelo Ministério Público. Nesse caso, uma única equipe policial trabalha em todo o processo investigativo, o que permite a acumulação de distintas informações sobre a dinâmica da criminalidade, as quais podem ser utilizadas em políticas de prevenção do delito.
(BEATO FILHO, Cláudio. Discutindo a reforma das polícias no Brasil. In: Civitas, Revista de Ciências Sociais [online],2016. p.177. Adaptado.)
No Brasil, considerando o atual arranjo constitucional, a metodologia de trabalho mencionada no texto é inviável porque:

Em relação à Federação brasileira, é correto afirmar: