Questões de Concurso

Os 513 deputados vão ser chamados pelo nome e os votos serão colhidos por secretários posicionados na mesa, próximos ao presidente da Câmara. A ordem de votação foi definida pelo presidente da Câmara e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal.

O primeiro estado brasileiro que iniciou a votação, com cada um de seus deputados federais, no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi:

Fonte! gl.globo.com/17/04/2016.

A sessão de sexta-feira (15), primeiro dia de discussão sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff(PT), foi destinada a falas da defesa e da acusação e pronunciamento dos partidos políticos com representantes na Câmara.
O jurista__________________, um dos autores do pedido de impeachment, foi o primeiro a subir à tribuna e disse que “pedaladas fiscais” cometidas pelo governo não são “meras infrações administrativas”, mas, sim, “um crime contra a pátria”. Ele afirmou ainda que Dilma cometeu um “golpe” ao “quebrar o país” e “mascarar” a situação econômica, para garantir a reeleição. Fonte:gl.globo.com/17/04/2016.
A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna acima é:

A partir de domingo (27), conforme o Calendário Eleitoral, definido pela Resolução TSE nº 23.627/2020, é permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. (Lei nº 9.504/1997, arts.36, caput, e 57-A).

(https://www.tre-pr.jus.br/imprensa/noticias-tre-r/2020/Setembro)

Sobre a propaganda eleitoral na imprensa escrita, NÃO pode:

Trata-se de crime na esfera eleitoral, o que se busca proteger é a veracidade do documento, ou seja, a verdade do seu conteúdo. O agente do crime forma um documento, até então inexistente, para através dele fraudar a verdade. O exemplo mais corriqueiro é o do eleitor que para transferir o título eleitoral, declara por escrito, de forma falsa, residir no município ou com ele possuir vínculos capazes de comprovar o domicílio eleitoral, apresentação de contrato de locação falso ou outros documentos criados com esse objetivo. (https://www.tre-pb.jus.br)
O texto trata do crime eleitoral denominado de:

No dia das eleições, é preciso ficar atento a algumas regras ou proibições eleitorais que devem ser cumpridas por todos os eleitores. (https://www.tre-to.jus.br)
Segundo a legislação eleitoral, o que NÃO se pode fazer no dia da eleição: