Questões de Concurso

Tribunal Regional Federal da 4ª Região reverteu no mês de agosto, pela primeira vez, uma condenação da operação Lava Jato. Por maioria de votos, o tribunal votou pela absolvição de:

A assinatura do protocolo de intenções do acordo MERCOSUL e União Europeia de livre comércio, em julho, foi festejada pela indústria nacional de veículos. No entanto, para que a indústria automobilística brasileira possa vender na Europa foi imposta a seguinte condição:

Com base na notícia abaixo e utilizando seus conhecimentos sobre o assunto, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna:

A França esteve nos centros das notícias mundiais após desavenças com o presidente brasileiro Jair Bolsonaro, por sua política ambiental e por ofensas pessoais a esposa do presidente francês ____________.

“O Brasil é um país autônomo e independente politicamente, possui um território dividido em estados, que nesse caso são vinte seis, além do distrito federal que representa uma unidade da federação que foi instituída com intuito de abrigar a capital do Brasil e também a sede do Governo Federal”.
Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/divisaopoliticoadministrativa-brasil.htm Acesso em 07.11.2024.
Ainda sobre o contexto da organização político-administrativa e territorial do Brasil, analise as assertivas abaixo. A seguir aponte a alternativa CORRETA.

I - As divisões territoriais do Brasil incluem estados, municípios e distritos, além de regionalizações como regiões e complexos regionais, para facilitar a administração e o controle do país.
II - O Mato Grosso do Sul e Tocantins são exemplos de estados criados em razão de divisões territoriais mais recentes, estabelecidas, respectivamente, em 1977 e 1988.
III - Os estados brasileiros possuem autonomia para criar leis independentes, que não precisam seguir a Constituição Federal, desde que atendam às necessidades locais.

Texto 1

 

O federalismo brasileiro pode ser compreendido como um pacto de base territorial, que tem na Câmara dos Deputados a representação do cidadão a partir do contingente populacional, e no Senado a representação das unidades federativas, que possuem, respectivamente, os objetivos de garantir a proporcionalidade e a igualdade entre os entes federativos.

FRAGA, N. C. Territórios e fronteiras - (Re) Arranjos e Perspectivas. Florianópolis: INSULAR,2011.

 

 

Texto 2

 

A criação de novos estados é vista, por muitos estudiosos, como o caminho para o desenvolvimento, dada a enorme extensão do território brasileiro. Observe a proposta abaixo, que dividiria o Brasil em 39 estados e três territórios federais.

Disponível em: <http://mundogeo.com/blog/2007/02/05/congresso-nacional-propoe-nova-divisao-territorial-do-brasil/> . Acesso em: 10 mar.2018.

 

 

Uma consequência da nova divisão territorial do Brasil, proposta no mapa do Texto 2, no que tange ao equilíbrio federativo, é: