Questões de Concurso

Alexandre de Moraes assumiu o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2017. Indicado pelo presidente Michel Temer, passou pela sabatina do Congresso Nacional em fevereiro do mesmo ano. Em relação a isso, analise as seguintes assertivas:

I. Alexandre de Moraes ocupou a vaga do ministro Teori Zavascki, que morreu em janeiro de 2017 em um acidente aéreo em Paraty, no litoral do Rio de Janeiro.

II. Ao assumir a vaga de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes ficou encarregado de ser o relator dos processos da Operação Lava Jato no STF, função que era do ministro morto.

III. O ministro Alexandre de Moraes foi o escolhido para comandar o Ministério da Justiça, em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu a Presidência durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Ele ficou no cargo até ser nomeado ministro do STF.

Quais estão corretas?

Quando assumiu o cargo de presidente da República, após o impeachment de Dilma Rousseff, o peemedebista Michel Temer tratou de colocar em pauta algumas reformas para garantir a “sobrevivência” do País em meio à crise econômica e trazer um reequilíbrio das contas públicas. As primeiras duas medidas aprovadas foram a reforma do Ensino Médio e a PEC do teto de gastos. Depois, foi a vez da aprovação da Reforma Trabalhista passar pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Quais as outras duas reformas defendidas pelo governo e que seguiam em stand-by até setembro de 2017?

Vários países discutem atualmente mecanismos de regulamentação para o uso da rede. O Brasil hoje lidera essa discussão com a aprovação, no Congresso Nacional, do Marco Civil da Internet. É correto afirmar que a nova lei:

Em março de 2014, após um ano e sete meses, termina um dos maiores processos da história do Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do “mensalão” do PT chega ao fim, após um longo período de investigações sobre a participação de parlamentares em um escândalo de compra de votos no Congresso Nacional do Brasil. Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo.

1) O delator do “mensalão”, Roberto Jefferson, foi absolvido pelo STF, por ter colaborado durante todas as etapas das investigações.
2) Dos 40 parlamentares denunciados,24 foram condenados pelo STF por formação de quadrilha, cumprindo pena em regime fechado.
3) Na última sessão, o ex-deputado do PT, João Paulo Cunha, foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro.

Está(ão) correta(s), apenas:

Para além da discussão sobre o Impeachment, que ainda hoje divide opiniões entre especialistas, a chegada de Michel Temer à Presidência representou a implementação do projeto político derrotado nas urnas em 2014. Com sua principal base aliada oriunda da oposição ao governo petista, uma série de propostas estão sendo levadas a plenário e aprovadas em tempo recorde. A posição reclama da falta de tempo para se debater o tema, a situação se defende dizendo que existe urgência nas medidas, uma vez que considera a condição econômica do país periclitante.

Em relação aos últimos fatos da política brasileira, assinale a alternativa CORRETA.